
Os Meus Direitos
Rubrica semanal, da autoria de Isabel Flora e Graça Cabral da DECO. Aqui analisam-se questões de consumo que afetam a comunidade portuguesa residente no estrangeiro.
também disponível
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22 Jul, 2025
22 Jul, 202510min
Dívidas Fiscais: Como Reagir e o Impacto Real nas Famílias
Em Portugal, a Autoridade Tributária tem reforçado os mecanismos de cobrança coerciva das dívidas fiscais.
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15 Jul, 2025
15 Jul, 20258min
Bagagem de mão gratuita
Bagagem de mão gratuita: muita desinformação, nenhuma alteração vinculativa decidida para já. Graça Cabral representante da DECO esclarece tudo na conversa com a Isabel Flora.
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08 Jul, 2025
08 Jul, 20256min
O que se passa em Bruxelas? – perguntam os consumidores
Foi conhecida, no início de junho, a posição do Conselho sobre a revisão do Regulamento dos direitos dos passageiros no transporte aéreo, que a ser aprovada, representará um retrocesso sem precedentes nos direitos dos consumidores.
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01 Jul, 2025
01 Jul, 20258min
DIREITOS dos passageiros aéreos em caso de cancelamento de voo
O seu voo foi cancelado?
Tenha presente que, a transportadora aérea não é obrigada a pagar uma indemnização, se puder provar que o cancelamento se ficou a dever a circunstâncias extraordinárias ou excecionais
O seu voo foi cancelado? -
24 Jun, 2025
24 Jun, 20256min
Queixa contra a SHEIN
A DECO, em conjunto com outras organizações europeias de consumidores, apresentou uma queixa à Comissão Europeia e às autoridades de proteção do consumidor contra a SHEIN, por práticas comerciais enganosas.
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17 Jun, 2025
17 Jun, 20257min
Direitos universais da criança
No dia 1 de junho, comemorou-se o Dia Mundial da Criança. Esta efeméride assinalou-se pela primeira vez em 1950 por iniciativa das Nações Unidas.
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03 Jun, 2025
03 Jun, 20255min
" Dia Mundial da Energia"
Foi no "Dia Mundial da Energia" que a DECO reivindicou medidas urgentes para baixar o preço da energia, incluindo o valor do IVA, para proteção dos direitos dos consumidores em novos modelos de energia
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20 Mai, 2025
20 Mai, 20256min
Celebra-se a 15 de Maio o Dia Internacional da Família.
Celebra-se a 15 de Maio o Dia Internacional da Família.
Esta data foi eleita pela Assembleia Geral da ONU em 1993 e logo no ano seguinte começou a celebrada em todo o Planeta. -
08 Mai, 2025
08 Mai, 20256min
O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é pago todos os anos
O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é pago todos os anos. Esta é uma obrigação fiscal de todos os consumidores proprietários de imóveis.
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06 Mai, 2025
06 Mai, 20257min
Soluções para falhas de energia e telecomunicações
DECO apela a soluções de acesso a numerário quando a energia e telecomunicações falham num evento sem precedentes, Portugal e Espanha ficaram no passado dia 28 de abril sem acesso a energia elétrica.