Os Meus Direitos

Direitos universais da criança

No dia 1 de junho, comemorou-se o Dia Mundial da Criança. Esta efeméride assinalou-se pela primeira vez em 1950 por iniciativa das Nações Unidas.

" Dia Mundial da Energia"

Foi no "Dia Mundial da Energia" que a DECO reivindicou medidas urgentes para baixar o preço da energia, incluindo o valor do IVA, para proteção dos direitos dos consumidores em novos modelos de energia

Celebra-se a 15 de Maio o Dia Internacional da Família.

Celebra-se a 15 de Maio o Dia Internacional da Família.
Esta data foi eleita pela Assembleia Geral da ONU em 1993 e logo no ano seguinte começou a celebrada em todo o Planeta.

O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é pago todos os anos

O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é pago todos os anos. Esta é uma obrigação fiscal de todos os consumidores proprietários de imóveis.

Soluções para falhas de energia e telecomunicações

DECO apela a soluções de acesso a numerário quando a energia e telecomunicações falham num evento sem precedentes, Portugal e Espanha ficaram no passado dia 28 de abril sem acesso a energia elétrica.

Intermediários de crédito: cuidados a ter

Os intermediários de crédito, com autorização do Banco de Portugal, estão sujeitos a diversas regras que devem ser conhecidas do consumidor de modo a proteger-se.

Contas de Serviços Minimos Bancários

Hoje falamos das Contas de Serviços Minimos Bancários

IRS 2024: Estamos a pagar mais ou a receber menos reembolso?

Decorre, entre 1 de abril e 30 de junho, o prazo para a entrega da declaração de IRS reportada ao ano de 2024, e que deve ser feita exclusivamente pela Internet no portal das Finanças: www.portaldasfinancas.gov.pt

A venda a granel não é apenas uma solução sustentável

A venda a granel não é apenas uma solução sustentável – é uma necessidade urgente para reduzir o desperdício e promover um consumo mais sustentável.

Direito à Informação: Por uma IA Fiável e de Confiança

Direito à Informação: Por uma IA Fiável e de Confiança
A forma como se acede à informação está em crescente mudança. A velocidade da digitalização e a introdução de novas ferramentas, como a Inteligência Artificial (IA), oferecem novas capacidades e oportunidades aos consumidores.