Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RDP Internacional - RTP
  • Programas
  • Informação
  • Desporto
  • Podcasts
  • Programação
  • + RDP Internacional
    Contactos

NO AR
PROGRAMAÇÃO já tocou
Imagem de Recusaram-lhe o pagamento em dinheiro? Reclame!
euro coins and banknotes. money background
Portugal 30 jul, 2024, 12:14

Recusaram-lhe o pagamento em dinheiro? Reclame!

Portugal está entre os países da zona euro onde a utilização de dinheiro físico mais diminuiu entre 2019 e 2022

Imagem de Recusaram-lhe o pagamento em dinheiro? Reclame!
Portugal 30 jul, 2024, 12:14

Recusaram-lhe o pagamento em dinheiro? Reclame!

Portugal está entre os países da zona euro onde a utilização de dinheiro físico mais diminuiu entre 2019 e 2022

Em Portugal, o pagamento em numerário, dinheiro e moedas, não pode ser recusado, mas faltam sanções. A atual tendência de recusar o pagamento em dinheiro pode excluir consumidores vulneráveis, sem conta bancária, que apenas podem pagar em numerário.
Embora Portugal esteja entre os países da zona euro onde a utilização de dinheiro físico mais diminuiu entre 2019 e 2022 — de acordo com o estudo SPACE, do Banco Central Europeu (BCE) —, os comerciantes não podem recusar pagamentos em numerário.
As notas e moedas têm de ser aceites em todas as compras feitas em Portugal, independentemente da sua natureza. Mesmo que o comerciante afixe ou divulgue avisos a indicar que os pagamentos em numerário não são aceites, em princípio, a recusa não é admissível, salvo se for invocada alguma razão legítima.

A DECO já apelou já à criação de um regime sancionatório que proteja os interesses dos consumidores. Mas até ao momento nada foi feito.

Em caso de dúvida sobre os seus direitos, contacte a DECO.

Os Meus Direitos é uma rubrica semanal da jornalista Isabel Flora com a colaboração de Graça Cabral da Deco.

Recusaram-lhe o pagamento em dinheiro? Reclame!

Recusaram-lhe o pagamento em dinheiro? Reclame!

Em Portugal, o pagamento em numerário, dinheiro e moedas, não pode ser recusado, mas faltam sanções.

Mais Episódios
Os Meus Direitos

Pode também gostar

Imagem de Fazer a nossa lista de compras, será realmente útil?

Fazer a nossa lista de compras, será realmente útil?

Imagem de Soluções de gaming para problemas do mundo real

Soluções de gaming para problemas do mundo real

Imagem de Marta Henriques Pereira, autora do programa Caminhos Globais

Marta Henriques Pereira, autora do programa Caminhos Globais

Imagem de Manual de Canções, LEFT

Manual de Canções, LEFT

Imagem de Aeronáutica, espaço e defesa: O céu pode não ser o limite

Aeronáutica, espaço e defesa: O céu pode não ser o limite

Imagem de Luísa Sobral entrevistada no Holofote

Luísa Sobral entrevistada no Holofote

Imagem de Pedro Kupfer, yoger uruguaio em Portugal

Pedro Kupfer, yoger uruguaio em Portugal

Imagem de Livro “Sexualidade e Erotismo na Bíblia Sagrada”

Livro “Sexualidade e Erotismo na Bíblia Sagrada”

Imagem de PPM (Fora da Europa): Deolinda Estevão

PPM (Fora da Europa): Deolinda Estevão

Imagem de BFore

BFore

PUB
RDP Internacional - RTP

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RDP Internacional
  • Aceder ao Instagram da RDP Internacional

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Programas
  • Programação
  • Podcasts
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025