Portugal assinou esta semana os Acordos Artemis, um conjunto de princípios que orientam a exploração e a utilização civil do espaço com foco na segurança, sustentabilidade e cooperação internacional.

A cerimónia decorreu esta semana em Lisboa, no âmbito da 52ª Comissão Bilateral Permanente Portugal-Estados Unidos, reforçando o diálogo entre os dois países nas áreas da ciência, tecnologia e espaço.

Criados em 2020 por oito países, incluindo Estados Unidos, Reino Unido, Itália e Austrália, os Acordos Artemis promovem práticas responsáveis e reafirmam compromissos com tratados internacionais como o Tratado do Espaço Exterior e o Acordo de Salvamento e Regresso dos Astronautas. Portugal torna-se agora o 60.º signatário.

Fundamentados no Tratado do Espaço Exterior de 1967 (OST), os Acordos de Artemis são um conjunto de princípios não vinculativos concebidos para orientar a exploração e o uso civil do espaço no século XXI. Liderados em conjunto pelo Departamento de Estado e pela NASA, os Acordos de Artemis foram lançados a 13 de outubro de 2020 com a participação da Austrália, Canadá, Itália, Japão, Luxemburgo, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e Estados Unidos. Em maio de 2025, já contavam com 55 signatários, e continua a reunir nações com uma visão comum para uma cooperação pacífica, sustentável e transparente no espaço. A mais recente adesão foi a de Portugal.

Para Hugo André Costa, diretor executivo da Agência Espacial Portuguesa, esta adesão “traduz um compromisso partilhado com uma exploração espacial pacífica, sustentável e responsável, assente em cooperação internacional, multilateralismo, transparência e na criação de benefícios com impacto alargado”.

O responsável recorda que Portugal tem vindo a reforçar a sua presença na governação internacional do espaço, destacando a conferência organizada em Lisboa, em 2024, sobre gestão e sustentabilidade das atividades espaciais.

Jared Isaacman, administrador da NASA, sublinhou a importância da adesão portuguesa: “Hoje, Portugal junta-se ao grupo de nações que contribuem para o enquadramento de atividades espaciais seguras, transparentes e prósperas. Esta é a era dourada da exploração da nossa geração. Juntos estamos a promover a inovação, a impulsionar a colaboração internacional e a descobrir os segredos do Universo”.

Isaacman destacou ainda o papel ativo de Portugal em tecnologias de pequenos satélites e projetos de observação da Terra, bem como a colaboração no programa Artemis, que levará humanos de volta à Lua pela primeira vez desde a missão Apollo.

O embaixador dos Estados Unidos em Portugal, John J. Arrigo, reforçou que “princípios partilhados como os dos Acordos Artemis são essenciais para garantir que o espaço se mantém um domínio da estabilidade, segurança e de oportunidades para todas as nações”.

Hugo André Costa concluiu lembrando que os princípios dos Acordos Artemis refletem a posição que Portugal tem defendido nas Nações Unidas: “Estes princípios contribuem para criar confiança, reduzir a incerteza e promover um espaço exterior seguro e acessível para todos”.

Nuno Patrício – RTP