Os Meus Direitos

Dívidas Fiscais: Como Reagir e o Impacto Real nas Famílias

Em Portugal, a Autoridade Tributária tem reforçado os mecanismos de cobrança coerciva das dívidas fiscais.

Bagagem de mão gratuita

Bagagem de mão gratuita: muita desinformação, nenhuma alteração vinculativa decidida para já. Graça Cabral representante da DECO esclarece tudo na conversa com a Isabel Flora.

O que se passa em Bruxelas? – perguntam os consumidores

Foi conhecida, no início de junho, a posição do Conselho sobre a revisão do Regulamento dos direitos dos passageiros no transporte aéreo, que a ser aprovada, representará um retrocesso sem precedentes nos direitos dos consumidores.

DIREITOS dos passageiros aéreos em caso de cancelamento de voo

O seu voo foi cancelado?
Tenha presente que, a transportadora aérea não é obrigada a pagar uma indemnização, se puder provar que o cancelamento se ficou a dever a circunstâncias extraordinárias ou excecionais
O seu voo foi cancelado?

Queixa contra a SHEIN

A DECO, em conjunto com outras organizações europeias de consumidores, apresentou uma queixa à Comissão Europeia e às autoridades de proteção do consumidor contra a SHEIN, por práticas comerciais enganosas.

Direitos universais da criança

No dia 1 de junho, comemorou-se o Dia Mundial da Criança. Esta efeméride assinalou-se pela primeira vez em 1950 por iniciativa das Nações Unidas.

" Dia Mundial da Energia"

Foi no "Dia Mundial da Energia" que a DECO reivindicou medidas urgentes para baixar o preço da energia, incluindo o valor do IVA, para proteção dos direitos dos consumidores em novos modelos de energia

Celebra-se a 15 de Maio o Dia Internacional da Família.

Celebra-se a 15 de Maio o Dia Internacional da Família.
Esta data foi eleita pela Assembleia Geral da ONU em 1993 e logo no ano seguinte começou a celebrada em todo o Planeta.

O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é pago todos os anos

O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é pago todos os anos. Esta é uma obrigação fiscal de todos os consumidores proprietários de imóveis.

Soluções para falhas de energia e telecomunicações

DECO apela a soluções de acesso a numerário quando a energia e telecomunicações falham num evento sem precedentes, Portugal e Espanha ficaram no passado dia 28 de abril sem acesso a energia elétrica.