A criação da nova Reserva Marinha D. Carlos acaba de entrar em consulta pública, que vai decorrer até 6 de março. Vai ser a maior Área Marinha Protegida em Portugal ao abranger os montes submarinos de Madeira-Tore e Banco de Gorringe, com uma área de 173 mil quilómetros quadrados.

É uma Reserva em alto mar que tem quase duas vezes o tamanho do território português em terra.

Na zona a proteger há ecossistemas “de grande valor ecológico e altamente vulneráveis” havendo muitos riscos para a conservação. É o caso do tráfego marítimo; pelo que será de esperar que os planos de gestão da futura Área Marinha Protegida tenham de antecipar medidas de proteção específicas, refere o documento posto em consulta pública.

Um documento que vai receber contributos de várias entidades e da sociedade civil que podem passar por exemplo por recomendações para limitar a pesca para salvaguardar a biodiversidade.

Ouvida pela rádio pública, a bióloga marinha Catarina Grilo que é a diretora de Conservação e Politicas da WWF Portugal; considera que a criação da Reserva Natural Marinha D. Carlos poderá afastar vários riscos deste oásis da biodiversidade e dá alguns exemplos: “A pesca mesmo sendo permitida, imagino que nem toda vá ser permitida; temos a questão do tráfego maritimo e há também associadas a algumas atividades que não é só o atravessamento mas também a lavagem dos tanques e o transporte imadvertido de espécies invasoras e também a colocação de cabos submarinos“.

E acrescenta: “Portanto, esta Área Marinha Protegida poderá regulamentar um bocadinho e limitar estas atividades pelos impactos que têm na conservação da biodiversidade que aqui encontramos“.

Em comunicado o Governo recorda o funcionamento do processo de classificação e as entidades envolvidas e diz que a escolha do nome da reserva presta homenagem a D. Carlos, “fundador da oceanografia em Portugal”, cuja investigação pioneira abrangeu o mar profundo.

Com quase duas vezes a área do território emerso de Portugal, a Reserva D. Carlos será uma das maiores áreas marinhas protegidas da União Europeia, “reforçando a ambição nacional de cumprir o objetivo de proteger 30% do oceano até 2030“, lê-se.

No documento os Ministérios do Ambiente e o da Agricultura explicam que será reforçada a proteção e classificação do Banco de Gorringe enquanto Zona Especial de Conservação (ZEC), por via da aprovação do Plano de Gestão que também é agora sujeito a consulta pública, prevendo-se medidas para a melhoria do seu estado ecológico e redução das pressões sobre os recursos marinhos.

E acrescenta-se ainda que a nova Reserva Marinha integra “alguns dos mais relevantes montes e bancos submarinos” do Atlântico Nordeste, incluindo também o Monte Josephine, o Monte Seine, o Banco Coral Patch e o Monte Ampère, “reconhecidos pela sua elevada produtividade e importância para espécies vulneráveis, migratórias e de elevado valor ecológico”.

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, disse, citada no comunicado, que a Reserva “representa um marco histórico para a política de conservação do oceano em Portugal“.

E o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, disse também que “estamos a proteger ecossistemas únicos, de enorme valor ecológico e científico, reforçando o nosso compromisso com a proteção da biodiversidade marinha, com a ciência e com as gerações futuras“.

Arlinda Brandão – Antena 1