Os bancos são essenciais para assegurar aos consumidores o acesso a serviços e poupança, pagamentos e investimento. Porém, a crise veio reforçar a vulnerabilidade dos consumidores face às dinâmicas do mercado, a que se junta a digitalização com consequente exclusão de cidadãos aos serviços mínimos, bem como o aumento de situações fraudulentas sem garantias de compensação pelos danos causados. A CONSUMARE e a DECO alertam os consumidores para situações relacionadas com esquemas de fraudes que envolvem o roubo de dados pessoais, como dados de acesso às contas bancárias (phishing e pharming).
Embora seja muito cómodo e até vantajoso, aceder aos serviços do banco via online, existem riscos que o consumidor deve conhecer e desconfiar sempre que algo pareça bizarro ou estranho. As burlas e fraudes digitais surgem, na maioria dos casos, disfarçadas, assumindo perfis de entidades da confiança do consumidor de modo a persuadi-lo e a levá-lo a acreditar que estão perante uma situação credível e de resolução muito urgente. Maior parte das vezes começa pelo envio de um e-mail ou de um SMS, sendo necessário o consumidor clicar num link apresentado nessa comunicação para ser invadido. Portanto, antes de fazer algo contacte primeiramente a empresa em questão e denuncie o caso para avaliar a veracidade do mesmo. A palavra de ordem é mesmo DESCONFIAR.
O que as associações reivindicam:
• Marcação de IBANs fraudulentos. A criação de uma lista ou base de dados de IBANs utilizados em fraudes, com um registo centralizado – com base em denúncias e reclamações efetuadas pelos utilizadores e especialmente se houver incidências recorrentes com o mesmo IBAN.
• Reforçar a informação nas referências Multibanco (MB). Este instrumento de pagamento tem sido usado em fraudes, sem que seja possível identificar quem a pratica. Os pagamentos com recurso a referências MB carecem de mais transparência, nomeadamente com a identificação da entidade que irá receber os fundos.
• Marcação de referências MB fraudulentas. À semelhança da medida proposta para os IBANs, deve ser criada uma base de dados centralizada de referências MB usadas em fraudes, partilhada entre todas as autoridades, que terão a obrigação de a consultar sistematicamente.
Em caso de dúvida sobre os seus direitos, contacte a DECO.
Os Meus Direitos é uma rubrica semanal da jornalista Isabel Flora com a colaboração de Graça Cabral da Deco.
