Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RDP Internacional - RTP
  • Programas
  • Informação
  • Desporto
  • Podcasts
  • Programação
  • + RDP Internacional
    Contactos

NO AR
PROGRAMAÇÃO já tocou
Imagem de Mais uma isenção para os jovens consumidores
Portugal 7 ago, 2024, 23:23

Mais uma isenção para os jovens consumidores

Aquisição isenta de emolumentos

Imagem de Mais uma isenção para os jovens consumidores
Portugal 7 ago, 2024, 23:23

Mais uma isenção para os jovens consumidores

Aquisição isenta de emolumentos

Os jovens consumidores com idade igual ou inferior a 35 anos estão isentos de pagar emolumentos na compra da primeira habitação desde que se destine à sua habitação própria e permanente.
São reconhecidas as dificuldades que os jovens enfrentam hoje na aquisição de habitação própria e permanente, desde logo pela inexistência de poupanças, pelos baixos rendimentos e situações profissionais precárias, mas também pelo elevado preço da habitação e das taxas de juros.
A DECO descomplica o processo de isenção dos benefícios agora em vigor. Siga os nossos esclarecimentos e verifique se pode usufruir destes apoios, que se podem traduzir em poupança de largas dezenas de euros.
Têm sido aprovadas diversas medidas destinadas a apoiar os jovens?
Sim, já foram aprovadas outras medidas, de natureza fiscal, destinadas a apoiar os com idade igual ou inferior a 35 anos:
· a isenção de imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis
· e a isenção do imposto do selo.
Em que se traduz a isenção de emolumentos agora aprovada?
Esta medida vem estabelecer a isenção de emolumentos devidos pelo registo da primeira compra de habitação própria e permanente e pelo registo da hipoteca que se destine a garantir o mútuo concedido para aquela aquisição.
De que valores estamos a falar?
Estamos a falar do valor de 225,00€ pelo registo da primeira aquisição de habitação própria e permanente e mais 225,00€ pelo registo da hipoteca que se destine a garantir o mútuo concedido para aquela aquisição.
Ou seja, esta isenção pode permitir aos jovens consumidores uma poupança que pode chegar aos 450,00€.
E quanto ao valor dos imóveis, existem limites?
Sim, existem. Para que estejam isentos do pagamento dos emolumentos do registo da primeira aquisição e da hipoteca voluntária, por transmissão a título oneroso, de prédio urbano ou de fração autónoma de prédio urbano, o imóvel:
· tem de se destinar exclusivamente a habitação própria e permanente
· e o seu valor tributável não pode exceder o valor máximo do 4.º escalão da tabela do IMT (316.7772€).

Em caso de dúvida sobre os seus direitos, contacte a DECO.

Os Meus Direitos é uma rubrica semanal da jornalista Isabel Flora com a colaboração de Graça Cabral da Deco.

Mais uma isenção para os jovens consumidores

Mais uma isenção para os jovens consumidores

Os jovens consumidores com idade igual ou inferior a 35 anos estão isentos de pagar emolumentos na compra da primeira habitação desde que se destine à sua habitação própria e permanente.

Mais Episódios
Deco Os Meus Direitos

Pode também gostar

Imagem de Geometria Variável no Parlamento Europeu

Geometria Variável no Parlamento Europeu

Imagem de Ford seleciona solução portuguesa para tornar maior fábrica europeia mais eficiente

Ford seleciona solução portuguesa para tornar maior fábrica europeia mais eficiente

Imagem de DJ Ride no Holofote

DJ Ride no Holofote

Imagem de Startup Automaise

Startup Automaise

Imagem de Portugal adere à Ocean Acidification Alliance

Portugal adere à Ocean Acidification Alliance

Imagem de Alex MacDonald mãe brasileira e pai americano

Alex MacDonald mãe brasileira e pai americano

Imagem de França, Brasil e Suíça lideram a procura estrangeira por imóveis em Portugal

França, Brasil e Suíça lideram a procura estrangeira por imóveis em Portugal

Imagem de “Todas as empresas deveriam ter uma pessoa ligada à inteligência artificial”

“Todas as empresas deveriam ter uma pessoa ligada à inteligência artificial”

Imagem de Chong Kwong

Chong Kwong

Imagem de Um português no Japão, um país onde há sismos quase diários

Um português no Japão, um país onde há sismos quase diários

PUB
RDP Internacional - RTP

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RDP Internacional
  • Aceder ao Instagram da RDP Internacional

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Programas
  • Programação
  • Podcasts
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS

    • DESPORTO

    • TELEVISÃO

    • RÁDIO

    • RTP ARQUIVOS

    • RTP Ensina

    • RTP PLAY

      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS

      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS

    • Provedora do Telespectador

    • Provedora do Ouvinte

    • ACESSIBILIDADES

    • Satélites

    • A EMPRESA

    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE

    • CONSELHO DE OPINIÃO

    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO

    • RGPD

      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025