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Imagem de Habitação em Portugal
Portugal 3 out, 2023, 14:31

Habitação em Portugal

As medidas anunciadas pelo governo

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Portugal 3 out, 2023, 14:31

Habitação em Portugal

As medidas anunciadas pelo governo

Conheça as medidas anunciadas pelo governo para a habitação.

Em caso de dúvida sobre os seus direitos, contacte a DECO.

Os Meus Direitos é uma rubrica semanal da Jornalista Isabel Flora com a colaboração de Graça Cabral da Deco.

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Conheça as medidas anunciadas pelo governo para a habitação.

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  • 24 Jun, 2025
    24 Jun, 2025
    Queixa contra a SHEIN

    A DECO, em conjunto com outras organizações europeias de consumidores, apresentou uma queixa à Comissão Europeia e às autoridades de proteção do consumidor contra a SHEIN, por práticas comerciais enganosas.

    6min

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  • 17 Jun, 2025
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    Direitos universais da criança

    No dia 1 de junho, comemorou-se o Dia Mundial da Criança. Esta efeméride assinalou-se pela primeira vez em 1950 por iniciativa das Nações Unidas.

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  • 03 Jun, 2025
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    " Dia Mundial da Energia"

    Foi no "Dia Mundial da Energia" que a DECO reivindicou medidas urgentes para baixar o preço da energia, incluindo o valor do IVA, para proteção dos direitos dos consumidores em novos modelos de energia

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  • 20 Mai, 2025
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    Celebra-se a 15 de Maio o Dia Internacional da Família.

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    Esta data foi eleita pela Assembleia Geral da ONU em 1993 e logo no ano seguinte começou a celebrada em todo o Planeta.

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  • 08 Mai, 2025
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    O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é pago todos os anos

    O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) é pago todos os anos. Esta é uma obrigação fiscal de todos os consumidores proprietários de imóveis.

    6min

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Deco Os Meus Direitos

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