Na próxima sexta-feira, dia 15, comemora-se o dia mundial dos direitos do consumidor. Recordamos a célebre frase de John Kennedy “Todos somos consumidores”, proferida a 15 de março 1962, que marcou a diferença e levou a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em 1983, a adotar os Direitos do Consumidor como Diretrizes das Nações Unidas dando assim, legitimidade e reconhecimento internacional para essa data.
Hoje, 2024, falar em consumo é muito mais do que elencar os direitos do consumidor ou definir uma relação de consumo. Comprar um bem ou contratar um serviço deixou de ser uma relação de proximidade e a Internet assumiu uma importância crescente no nosso quotidiano.
Atravessamos uma séria crise económica global e a vida das famílias passou do desafogo económico e do livre acesso ao crédito para situações de sobre-endividamento.
Apesar de tão grandes diferenças e das conquistas alcançadas pelos consumidores e pelas suas organizações, a DECO continua a ter neste dia uma verdadeira oportunidade para promover os direitos básicos dos consumidores, incentivando à mobilização dos cidadãos em torno da importância do seu papel.
As organizações de consumidores, independentemente da sua estrutura ou dimensão, expõem publicamente o seu trabalho e as reivindicações neste dia para que a mensagem de defesa dos direitos dos maiores frágeis elos da cadeia económica chegue a todos.
Direitos à informação; à reparação de danos; à saúde e segurança; à livre escolha e a uma justiça pronta e acessível são eternos e nunca é demais promovê-los.
Proteção e defesa dos consumidores: Uma prioridade em todas as políticas da União Europeia
Em caso de dúvida sobre os seus direitos, contacte a DECO.
Os Meus Direitos é uma rubrica semanal da jornalista Isabel Flora com a colaboração de Graça Cabral da Deco.
