O presidente norte-americano assinou, na quarta-feira, uma lei que proíbe a entrada de cidadãos de 12 países nos Estados Unidos. Donald Trump justifica a medida com a necessidade de proteger o país contra “terroristas estrangeiros” e outras ameaças à segurança.

Cidadãos do Afeganistão, Myanmar, Chade, Congo, Guiné Equatorial, Eritreia, Haiti, Irão, Líbia, Somália, Sudão e Iémen estão proibidos de entrar nos EUA a partir da próxima segunda-feira, 9 de junho.

Para além disso, a entrada de cidadãos do Burundi, Cuba, Laos, Serra Leoa, Togo, Turquemenistão e Venezuela será parcialmente restringida.

Donald Trump citou uma série de justificações para as proibições, incluindo segurança nacional e preocupações de que os cidadãos destes países estejam a ultrapassar o prazo de validade dos seus vistos.

“Não permitiremos a entrada no nosso país de pessoas que nos queiram fazer mal“, disse Trump num vídeo publicado na sua rede social, Truth Social, afirmando que a lista pode ser revista e novos países podem ser adicionados.

A lei entra em vigor às 0h01 da próxima segunda-feira, 9 de junho. Os vistos emitidos antes dessa data não serão revogados, segundo o decreto.

Trump já tinha anunciado esta proibição num decreto assinado a 20 de janeiro, no primeiro dia de regresso à Casa Branca, instruindo a sua Administração a apresentar uma lista de países candidatos à proibição até 21 de março.

Para além da ameaça à segurança nacional, a sua análise considerou “a presença em larga escala de terroristas, falha em cooperar na segurança dos vistos, incapacidade para verificar a identidade dos viajantes, manutenção inadequada de registos de antecedentes criminais e elevadas taxas de permanência ilegal fora do prazo de visto”, explicou Trump no vídeo.

“Não os queremos cá”, disse o republicano. “Não podemos ter migração aberta de nenhum país onde não possamos examinar e monitorizar com segurança e fiabilidade aqueles que procuram entrar nos Estados Unidos“, acrescentou, citando o incidente de domingo em Boulder, no Colorado, em que um homem atirou uma bomba de gasolina contra uma multidão de manifestantes pró-Israel, como um exemplo da necessidade destas novas restrições.

Há algumas exceções para esta nova política, nomeadamente para atletas que viajam para grandes eventos desportivos, cidadãos com dupla nacionalidade e cidadãos afegãos com vistos especiais de imigração.

“Estar nos Estados Unidos é um grande risco”

Alguns representantes dos países afetados por este decreto já reagiram.

A Somália comprometeu-se a trabalhar com os EUA para abordar as questões de segurança. “A Somália valoriza a sua relação de longa data com os Estados Unidos e está pronta para dialogar para abordar as preocupações levantadas“, disse Dahir Hassan Abdi, embaixador da Somália nos Estados Unidos, em comunicado.

A Venezuela foi mais dura nas palavras, descrevendo o Governo norte-americano como “fascista” e alertando os venezuelanos para a permanência nos EUA.

“A verdade é que estar nos Estados Unidos é um grande risco para qualquer pessoa, não apenas para os venezuelanos. Perseguem os nossos compatriotas, o nosso povo, sem qualquer motivo“, disse o ministro da Administração Interna da Venezuela, Diosdado Cabello, aliado próximo do presidente Nicolás Maduro, citado pela Reuters.

Trump está a recuperar uma medida importa durante o seu primeiro mandato, em 2017. Na altura, o republicano proibiu a entrada de cidadãos de sete países de maioria muçulmana, tendo ficado conhecida como muslim ban.

Trump diz que esta foi “uma das políticas mais bem-sucedidas” do seu mandato e foi “essencial para prevenir ataques terroristas de estrangeiros em solo americano”.

O ex-presidente Joe Biden, que sucedeu a Donald Trump, revogou esta proibição aos cidadãos do Irão, Líbia, Somália, Síria e Iémen em 2021, considerando-a “uma mancha na consciência nacional“.

A medida é imposta numa altura em que Donald Trump tem anunciado uma série de políticas de imigração polémicas, nomeadamente a restrição à entrada de estudantes estrangeiros em algumas universidades norte-americanas, nomeadamente a Universidade de Harvard.

Para além disso, o presidente norte-americano também bloqueou pedidos de asilo na fronteira sul e revogou o estatuto de proteção temporária para imigrantes de vários países que enfrentam crises humanitárias.

por Mariana Ribeiro Soares – RTP c/ agências